Atuação

Áreas de Atuação

Direito Civil

  • Contencioso envolvendo questões contratuais;
  • Responsabilidade civil;
  • Cobranças de créditos;
  • Ações de indenização por danos morais e materiais;
  • Atuação em Direito de Defesa do Consumidor perante o Procon, Ministério Público e Delegacias especializadas.

Direito Tributário

  • Assessoria nas questões tributárias no contencioso administrativo e judicial nas esferas federal, estadual e municipal;
  • Impugnação de autos de infração;
  • Planejamento tributário;
  • Revisão fiscal de impostos diretos e indiretos;
  • Restituição de valores pagos indevidamente e/ou compensação de tributos.

Direito de Sucessões

  • Inventários e partilhas;
  • Testamentos (disposições, revogação e deserdação) e codicilos;
  • Anulação de testamento;
  • Planejamento sucessório;
  • Alvarás judiciais para a prática de atos jurídicos pelo espólio;
  • Alienação de bens do espólio;
  • Petição de herança, ação de sonegados, declaração de ausência, herança jacente.

Direito Desportivo

  • Direito de Arena, de Imagem e Autoral;
  • Lei Pelé;
  • Leis de Incentivo Federal e Estadual do Esporte;
  • Recursos e formas alternativas de financiamento do desporto;
  • Atletas profissionais e não-profissionais;
  • Agentes de jogadores;
  • Infrações desportivas (Doping);
  • Transferências de atletas;
  • Estatutos e Contratos Sociais;
  • Associação sem fins lucrativos e Clube Empresa;
  • Contratos e negócios desportivos;
  • Certificado de Clube Formador implantado pela CBF;
  • Comitê de Resolução de Litígios;
  • Direito aplicado aos grandes eventos esportivos: Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

Direito de Família

  • Pactos antenupciais;
  • Separações judiciais (consensuais ou contenciosas) / divórcios;
  • Anulações de casamento;
  • Medidas cautelares de separação de corpos;
  • Busca e apreensão de menores e arrolamento de bens;
  • Ações de alimentos (via cobrança ou via oferta), revisionais, exonerações e execuções;
  • Guarda de filhos e regulamentação de visitas;
  • Suspensão e perda do poder familiar (pátrio poder);
  • Ações de investigação de paternidade, anulatórias de registro de nascimento;
  • Suprimentos judiciais de consentimento;
  • Interdição e emancipação;
  • Alienação e oneração de bens de incapazes.

Direito Societário

  • Constituição, transformação, incorporação, fusão, cisão e dissolução de sociedades;
  • Sucessão societária e suas responsabilidades;
  • Sociedades familiares e suas questões de gestão e de sucessão;
  • Acordo de acionistas / acordo de quotistas e suas reuniões prévias;
  • Solução de conflitos societários (amigável, arbitragem ou judicial);
  • Contratos em geral;
  • Assessoria na realização de assembléias e nas reuniões dos órgãos da administração.

Direito Administrativo

  • Assessoria em contratos com Órgãos da Administração Pública;
  • Acompanhamento de Licitações, Parcerias Público-Privadas e Utilização de Bens Públicos;
  • Ações de Improbidade por atos de Responsabilidade Administrativa, Ações Civis Públicas;
  • Mandados de Segurança e outras ações judiciais de natureza administrava.

Direito Trabalhista

  • Reclamatórias trabalhistas envolvendo pedido de homologação judicial de demissão de empregado estável;
  • Defesa em inquérito para apuração de falta grave de empregado estável ou Reclamação Trabalhista;
  • Representação em Dissídio Coletivo, Acordo Coletivo, Convenção Coletiva ou Contrato Coletivo de Trabalho.

Direito Penal

  • Procedimento sumaríssimo em juizado especial até sentença;
  • Procedimentos sumário ou especiais;
  • Ações penais em geral, habeas corpus, revisão criminal, pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança, pedidos de graça, indulto, comutação de penas, livramento condicional, unificação de penas, revogação de medida de segurança, prisão albergue, prisão domiciliar.

Entre em contato e faça uma consulta. Teremos prazer em atende-lo.

contato@advogadosces.com.br ou ligue (11) 3032-1698

Contatos

   (11) 3032-1698
   (11) 2638-3111
   WhatsApp (11) 98122-9009
   contato@advogadosces.com.br

Artigos


Endereço

Av. Pedroso de Morais, 240
Cj. 72 - 7°. andar
Pinheiros
CEP 05420-903
São Paulo - SP